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Angatuba, 23 de julho de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • João Damasceno dos Santos - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    João Damasceno dos Santos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0218


Data Inicial:

28/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Damasceno dos Santos

Arquivo:


Ementa:

“Institui a Ave Símbolo do Municipio de Angatuba.”

Lei Ordinária Nº 0217


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 081/2014, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO DE 12 x 36 HORAS PARA AMPLIAR SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Lei Ordinária Nº 0216/2018


Data Inicial:

02/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º no Artigo 1º da lei 212/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angatuba para o exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 0215/2018


Data Inicial:

02/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Lei 211/2018 que dispõe as Diretrizes para a aelaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0214/2018


Data Inicial:

02/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Lei 210/2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Angatuba para o período de 2018 a 2021.

Lei Ordinária Nº 0213


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA, RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO, CASA DA CRIANÇA ELISA VERARDI E FADA – FRATERNO AUXÍLIO A DOENTES ALCOÓLICOS - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária Nº 0212


Data Inicial:

02/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angatuba para o Exercício de 2018”.

Lei Ordinária Nº 0211


Data Inicial:

02/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 0210


Data Inicial:

02/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Angatuba para o período de 2018 a 2021.

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