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Angatuba, 19 de outubro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • João Damasceno dos Santos - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    João Damasceno dos Santos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0209


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono aos servidores do Poder Legislativo

Lei Ordinária Nº 0208


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Antonio Machado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 037/2008, de 04 de setembro de 2008, para inclusão dos incisos V, VI, VII, VIII E IX, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0207


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Antonio Machado

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e a proceder alteração na Loa 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0206


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, objetivando a aplicação do Programa de Educação Ambiental da Estação Ecológica de Angatuba – IF/SMA, nas escolas do Município de Angatuba e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 0205


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária Nº 0204


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, QUE ESPECIFICA”.

Lei Ordinária Nº 0203


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Novembro Azul”, dedicado a campanha e ações de conscientização e prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.

Lei Ordinária Nº 0202


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Outubro Rosa”, dedicado a campanha e ações de conscientização e prevenção ao Câncer de Mama e da Promoção da Saúde da Mulher.

Lei Ordinária Nº 0201


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Setembro Verde”, dedicado a ações de conscientização e inclusão social da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0200


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE A DENOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ FRANCISCO.”

Próxima Sessão

32ª Sessão Ordinária - 15 de outubro - segunda-feira às 19:00 horas