Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Angatuba, 23 de julho de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • João Damasceno dos Santos - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    João Damasceno dos Santos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0156


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o parcelamento do solo para a formação de chácaras de lazer e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0154


Data Inicial:

21/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 0153


Data Inicial:

21/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - Plano Plurianual de Governo do Município Angatuba, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0152


Data Inicial:

06/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 0151


Data Inicial:

03/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho do Acesso Ivens Vieira e dá outras providências.”

Lei Ordinária Nº 0150


Data Inicial:

16/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a ampliação de vagas no emprego e função junto ao Quadro do Plano de Carreiras, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de Angatuba, altera a Lei 70/2014 e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 0149


Data Inicial:

16/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a ampliação de vagas nos empregos permanentes junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Angatuba que especifica, altera a Lei Complementar 009/2015 e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 0148


Data Inicial:

05/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Lei Ordinária Nº 0147


Data Inicial:

29/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a Triagem Neonatal na rede municipal de saúde de Angatuba, com a realização de exames do coraçãozinho, orelhinha e linguinha e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0146


Data Inicial:

07/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a abertura de Operação de Crédito Especial e dá outras providências correlatas.

Próxima Sessão