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Angatuba, 17 de julho de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • João Damasceno dos Santos - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    João Damasceno dos Santos

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, verificar a viabilidade da instalação de duas lombadas em frente à serraria do senhor Almir, no bairro Mineiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, verificar a viabilidade técnica e orçamentária para instalar ponte para ligar as ruas João Batista Brésio e João Batista Larozzi. Que cópia dessa proposição seja enviada à Secretaria Municipal de Obras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, verificar a viabilidade de reformar as sinalizações horizontal, com nova pintura, e vertical de trânsito de todas as lombadas no Município de Angatuba. Que cópia dessa proposição seja enviada à Guarda Civil Municipal de Angatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos de refletir sobre a possibilidade de executar desapropriação de imóvel, cuja área seja de quatro hectares, aproximadamente, para plantio de eucalipto, servindo, assim, como fonte de fornecimento de material ao Poder Público municipal na manutenção da infraestrutura urbana e rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade estudos necessários para instalação de rampas de acesso como alternativa a todas as escadas da Praça da Matriz. Que cópia da presente seja enviada para o Secretário Municipal de Obras e para o responsável pelo setor de engenharia da Prefeitura do Município de Angatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade revitalização do Sítio da Prefeitura de Angatuba no bairro Bom Bom.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade solicitando que seja efetuado a manutenção na canalização do córrego Catanduva, especificamente em frente a Creche Menino Jesus, nas proximidades da Vila Progresso. Ainda necessário que seja efetuada a limpeza do local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários, para que seja realizada a revitalização da Pista de Skate de Angatuba. Que cópia da presente indicação seja encaminhada a Secretaria de Esportes de Angatuba, para que tenham ciência da propositura.
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Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários, para que seja denominado Roque da Silva o Lo-gradouro Público (estrada rural) localizado no km 7,5 da Vicinal João de Almeida, estrada que dá acesso ao Bairro Ribeirão Grande.
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Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários, para que seja realizada reforma no Posto de Saúde do Bairro do Guareí Velho. Que cópia da presente indicação seja encaminhada a Secretária Municipal de Saúde e Medici-na Preventiva Élia Mariano da Silva Pires, para que tenha ciência da propositura.
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Moção
222 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Cabo PM LEAL, por sua nomeação como a POLICIAL MILITAR DO MÊS DE MAIO.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Soldada PM MASSMAM, por sua nomeação como POLICIAL MILITAR DO MÊS DE ABRIL.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Pela presente solicitamos ao Plenário desta Casa Legislativa, e dispensada as demais formalidades regimentais, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SENHOR CARLINDO MARIANO DOS SANTOS, pelos mais de 20 anos de trabalhos prestados ao nosso Município.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Pela presente solicitamos ao Plenário desta Casa Legislativa, e dispensada as demais formalidades regimentais, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Organização Não Governamental Angatuba eu Amo eu Cuido, vinculada à sustentabilidade e à preservação ambiental, cujos trabalhos prestados nos espaços públicos no Município merecem reconhecimento
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sargento MOISÉS SAMPAIO RODRIGUES, atuante como POLICIAL MILITAR da 3ª CIA PM DO 22º BPM, o qual entra para inatividade
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, para deliberação do Colegiado Legislativo Municipal, Moção de Pesar aos familiares do senhor Antônio Donizete da Silva, conhecido como "Tatu" desde a infância, falecido no último dia 02 de abril do ano corrente, para apresentar nossa solidariedade à família por tamanha perda.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
APRESENTO À MESA, para deliberação do Colegiado Legislativo Municipal, Moção de Congratulações ao grupo Chácara Queto, atuante no Município de Angatuba.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, para deliberação do Colegiado Legislativo Municipal, Moção de Pesar aos familiares do senhor Salvador de Almeida, falecido neste mês de abril de 2018, para apresentar nossa solidariedade à família por tamanha perda.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, para deliberação do Colegiado Legislativo Municipal, Moção de Congratulações ao cantador, poeta e esportista senhor Manoel Antônio da Rocha "Mané Baiano" pelo empenho, dedicação e contribuição às áreas cultural, política e social de Angatuba.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MO-ÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CABO PM ALEXANDRE SERRANO, por sua no-meação como POLICIAL DO MÊS da 3ª CIA PM DO 22º BPM.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Dispoe sobre a alteração expecional do dia da realização da 16º sessão ordinária de 2018
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Angatuba a Senhora Barbara Heliodora Soares do Prado
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
10/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Doutor Raoul Henry.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor João de Jesus Carvalho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2012
Data Final:
11/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedicto dos Santos Junior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Hamilton Pereira
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Dispões sobre a denominação do Conjunto e Casa do CDHU, como "Conjunto Habitacional - Residencial Vitória" o complexo ao lado do Conjunto Habitacional Domingos Orsi II e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispões sobre a criação da gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica , a ser paga aos militares do estado que exercem atividade Municipal delegada ao Estado de São Paulo .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
dispoe sobre concessão de subvenção socia, para associação de pais e amigos do s excepicionais de Angatuba (APAE)e dá outras porvicências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o executivo municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicioanl suplementar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispôe sobre a reugulamentação da conceção de beneficios eventuais em virtude de nascimento, morte situações de vulnerabilidade temporária e calamidade publica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a política píblica de assitencia social do municipio de angatuba e da outras providencias
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Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a irmandade da santa casa de angatuba eda outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias exercicio de 2019
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a criação da gratificação por desempenho dda ativeidade delegada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispoõe sobre o reconhecimento do solo rural como áreas de expanção urbana ou zona de urbanização especifica, conforme o caso, para efeito de chacáras de recreio no Municipio de angatuba.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Substitutivo ao projeto de lei complementar nº 02/2018 de 27/02/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos da Guarda Municipal Civil Municipal de Angatuba e dá outras disposições.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
PROJETO DE LEICOMPLEMETAR Nº001/2018 QUE ACRESCENTA O PARAGRAFOS 4 º E 5º NO ARTIGO 26 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 84/2010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagemento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação de fornecimento de energia elétrica.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar quotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, ICMS, como garantia das prestações vencidas da prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
dispõe sobre a implantação e regulamentação a gestão de contratos e convenios, no ambito da camara municipal do municipio de angatuba de acordo com o art.58 incisos III, IV e art. 67 da lei nº 8666 ,/1993 e a concessão de gratificação ao gestor.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações aos Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, Elia Mariano da Silva Pires, João Damasceno dos Santos, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Revoga a Resolução nº 01/2014, que Altera o artigo 156 "caput" , da Resolução 05/1994, que dispõe sobre o regimento internio da Câmara, no que se refere ao horário das sessões ordinárias.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
03/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Akamilton Gomes de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Angatuba, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
10/09/2014
Situação:
REVOGADO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 156 "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 05/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera o Caput do artigo 130 133 e 134 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os incisos I e II ao artigo 133 da Lei Orgânica e altera § 1 do artigo 133, para contabilizar o ambito Municipal os prazos de elaboração e apreciação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Requerimento
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Requerimento : 0159-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado e encaminhado à Secretaria Municipal de Habitação, Obras e Serviços Públicos, solicitando a confecção de mapa descritivo do parque localizado atrás da empresa Construilma, próximo ao Córrego Catanduva, e instalado pela Organização Não Governamental (ONG) Angatuba eu Amo eu Cuido, vinculada à sustentabilidade e à preservação ambiental.
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Requerimento : 0158-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitando instalação de lombofaixas nas travessias da pista de caminhada pelas ruas Irmãos Abdelnur e José Franco de Araújo.
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Requerimento : 0157-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado à Sabesp solicitando a construção de uma estação elevatória para esgoto no bairro Vila Gabriel (antigo bairro Pátio Velho) no Distrito do Bom Retiro da Boa Esperança. Que cópia dessa proposição seja enviada ao setor de engenharia da Prefeitura para prover-lhe ciência desse pleito
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Requerimento : 0156-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Nilson Antunes de Almeida
Ementa:
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, solicitando determinar a manutenção do sistema de iluminação e de distribuição de água nas pias do banheiro público do Distrito do Bom Retiro da Boa Esperança. Que cópia dessa proposição seja enviada ao setor de obras da prefeitura.
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Requerimento : 0155-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Nilson Antunes de Almeida
Ementa:
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, solicitando informar se há projeto em andamento para instalação de posto de saúde no bairro Arealzinho.
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Requerimento : 0154-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Nilson Antunes de Almeida
Ementa:
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, seja oficiado à Secretaria de Habitação, Obras e Serviços Públicos, solicitando informar o motivo pelo qual as obras no campo de futebol do bairro Vila Nova, as do portal do acesso Ivens Vieira e as da construção de creche na Vila Ribeiro estão paralisadas. Que cópias dessa proposição sejam enviadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado e ao setor de engenharia da Prefeitura para prover-lhes ciência.
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Requerimento : 0153-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Nilson Antunes de Almeida
Ementa:
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, seja oficiado ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, solicitando-lhe informar quando serão iniciadas as obras para melhorias da Rodovia Raposo Tavares. Que cópias dessa propositura sejam enviadas ao Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado para prover-lhes ciência.
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Requerimento : 0152-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiada a sua excelência Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitação para informar se haverá prejuízo ao conteúdo pedagógico devido às normas do Decreto Executivo nº 317/2018, as quais definem que não haverá aulas nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de 2018.
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Requerimento : 0151-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Maria dos Santos , Nicolas Basile Rochel
Ementa:
REQUEREMOS À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiada ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal solicitação por laudo técnico de vistoria da passarela localizada no final da Rua Antônio Bento Rodrigues.
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Requerimento : 0150-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiada a sua senhoria a Gerente da Sabesp em Angatuba Regina Célia solicitação para informar se há meio de cessar e evitar o mal cheiro emanado da lagoa da estação de tratamento localizada na Rodovia SP-268 João Ciríaco Ramos.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
dispõe sobre a implantação e regulamentação a gestão de contratos e convebnios, no ambito da camara municipal do munipio de angatuba de acordo com o art.58 incisos III, IV e art. 67 da lei nº 8666 ,/1993 e a concessão de gratificação ao gestor.
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Veto
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Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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