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Angatuba, 19 de outubro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • João Damasceno dos Santos - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    João Damasceno dos Santos

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0218

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Damasceno dos Santos
Ementa:
“Institui a Ave Símbolo do Municipio de Angatuba.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0217

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 081/2014, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO DE 12 x 36 HORAS PARA AMPLIAR SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0216/2018

Data:
02/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º no Artigo 1º da lei 212/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angatuba para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0215/2018

Data:
02/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Lei 211/2018 que dispõe as Diretrizes para a aelaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0214/2018

Data:
02/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Lei 210/2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Angatuba para o período de 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0213

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA, RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO, CASA DA CRIANÇA ELISA VERARDI E FADA – FRATERNO AUXÍLIO A DOENTES ALCOÓLICOS - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0212

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angatuba para o Exercício de 2018”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0211

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0210

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Angatuba para o período de 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0209

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0019

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Angatuba e dá providências correlatas”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0018

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 0016/2017, de 28/03/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0017

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação de fornecimento de energia elétrica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0016

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faruras vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar cotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Que altera, de maneira exepcional do dia da realização da 25º sessão ordinária de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
dispõe sobre a implantação e regulamentação a gestão de contratos e convenios, no ambito da camara municipal do municipio de angatuba de acordo com o art.58 incisos III, IV e art. 67 da lei nº 8666 ,/1993 e a concessão de gratificação ao gestor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Akamilton Gomes de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Angatuba, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
10/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Autor(es) do Projeto:
AKAMILTON GOMES DE ALMEIDA, ANDRÉ LUIZ NUNES FERREIRA, DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI, GUSTAVO SOARES FRANCO DE MORAIS TURELLI, JAIRO MEIRA DA SILVA, MARIA TERESA RODRIGUES MENKE, NOEL CORDEIRO DE MOURA, RENATO GOMES, VANUZA DE OLIVEIRA
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 156 "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 05/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense a Senhora Barbara Heliodora Soraes do Prado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Dispoe sobre a alteração expecional do dia da realização da 16º sessão ordinária de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Raoul Henry
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reprovação da contas da Prefeitura do Município de Angatuba, relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração, de maneira excepcional, o dia de realização da Sessão Ordinária.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Benedicto dos Santos Junior, Brás Rochel, BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Hamilton Pereira
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Decreto Legislativo:0001

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor João de Jesus Carvalho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIOS DE 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANGATUBENSE AO ILUSTRE SENHOR WILSON GONÇALVES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANGATUBENSE AO DR. DAVID EWERSON UIP
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 131 da lei orgânica do município de Angatuba, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica (programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentária anual).
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Emenda a LOM:001

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o "caput" do artigo 130, 133 e 134 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os incisos I e II ao artigo 133 da lei Orgânica e altera § 1º do artigo 133, para compatibilizar no âmbito municipal os prazos de elaboração e apreciação do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA)"
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Emenda a LOM:0001

Data:
06/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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Próxima Sessão

32ª Sessão Ordinária - 15 de outubro - segunda-feira às 19:00 horas