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Angatuba, 17 de julho de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • João Damasceno dos Santos - PMDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    João Damasceno dos Santos

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0218

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Damasceno dos Santos
Ementa:
“Institui a Ave Símbolo do Municipio de Angatuba.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0217

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 081/2014, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO DE 12 x 36 HORAS PARA AMPLIAR SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0216/2018

Data:
02/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º no Artigo 1º da lei 212/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angatuba para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0215/2018

Data:
02/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Lei 211/2018 que dispõe as Diretrizes para a aelaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0214/2018

Data:
02/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da Lei 210/2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Angatuba para o período de 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0213

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA, RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO, CASA DA CRIANÇA ELISA VERARDI E FADA – FRATERNO AUXÍLIO A DOENTES ALCOÓLICOS - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0212

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angatuba para o Exercício de 2018”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0211

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0210

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Angatuba para o período de 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0209

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0019

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Angatuba e dá providências correlatas”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0018

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 0016/2017, de 28/03/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0017

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação de fornecimento de energia elétrica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0016

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faruras vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar cotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
dispõe sobre a implantação e regulamentação a gestão de contratos e convenios, no ambito da camara municipal do municipio de angatuba de acordo com o art.58 incisos III, IV e art. 67 da lei nº 8666 ,/1993 e a concessão de gratificação ao gestor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Akamilton Gomes de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Angatuba, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
10/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Autor(es) do Projeto:
MARIA TERESA RODRIGUES MENKE,JAIRO MEIRA DA SILVA,GUSTAVO SOARES FRANCO DE MORAIS TURELLI,DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI,ANDRÉ LUIZ NUNES FERREIRA,AKAMILTON GOMES DE ALMEIDA,NOEL CORDEIRO DE MOURA,RENATO GOMES,VANUZA DE OLIVEIRA
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 156 "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 05/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense a Senhora Barbara Heliodora Soraes do Prado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Benedito Plens Neto,Bonilho Geovane da Silva,Bruno Riciéri Américo Santi,Carlos Matias Junior,João Damasceno dos Santos,José Maria dos Santos ,José Nilson Antunes de Almeida,Nicolas Basile Rochel,Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Dispoe sobre a alteração expecional do dia da realização da 16º sessão ordinária de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Raoul Henry
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reprovação da contas da Prefeitura do Município de Angatuba, relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração, de maneira excepcional, o dia de realização da Sessão Ordinária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Benedicto dos Santos Junior,BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI,Brás Rochel
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Hamilton Pereira
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Decreto Legislativo:0001

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor João de Jesus Carvalho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIOS DE 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANGATUBENSE AO ILUSTRE SENHOR WILSON GONÇALVES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANGATUBENSE AO DR. DAVID EWERSON UIP
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 131 da lei orgânica do município de Angatuba, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica (programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentária anual).
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Emenda a LOM:001

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o "caput" do artigo 130, 133 e 134 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os incisos I e II ao artigo 133 da lei Orgânica e altera § 1º do artigo 133, para compatibilizar no âmbito municipal os prazos de elaboração e apreciação do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA)"
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Emenda a LOM:0001

Data:
06/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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