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Angatuba, 16 de fevereiro de 2019 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • Nicolas Basile Rochel - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Nicolas Basile Rochel

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0019


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Angatuba e dá providências correlatas”

Lei Complementar Nº 0018


Data Inicial:

29/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 0016/2017, de 28/03/2017.

Lei Complementar Nº 0017


Data Inicial:

28/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação de fornecimento de energia elétrica.

Lei Complementar Nº 0016


Data Inicial:

28/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faruras vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar cotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Próxima Sessão

6ª Sessão Extraordinária de 2019 - 15 de feverereiro às 11:00h

3ª Sessão Ordinária de 2019 - 18 de fevereiro às 19:00h