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Angatuba, 26 de março de 2019 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • Nicolas Basile Rochel - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Nicolas Basile Rochel

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0006-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais, entender ser de bom alvitre a elaboração e instituição de um protocolo de segurança aos prédios públicos municipais, principalmente, escolas públicas. Que cópias dessa proposição sejam enviadas à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, ao representante local do Ministério Público, ao Delegado de Polícia Civil e ao Comandante da Polícia Militar para prover-lhes ciência acerca do tema.
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Indicação : 0005-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
José Maria dos Santos
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais, entender ser de bom alvitre determinar ao setor competente da municipalidade manter em operação o banheiro da Rodoviária Municipal além do atual horário de fechamento das 17h.
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Indicação : 0004-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Indicamos ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade a instalação de academia ao ar livre no bairro Vila Ribeiro, Município de Angatuba.
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Indicação : 0003-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade a execução de limpeza das bocas de lobos e instalação de tampas vazadas, para evitar acidentes, na rua Teodoro José Rodrigues, próximo do Jardim Vitória.
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Indicação : 0002-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Indico a sua excelência o senhor Prefeito Municipal Senhor Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, promover a concessão mensal de cesta básica, contendo gêneros alimentícios de necessidade essencial, aos membros da Associação de Coleta Seletiva e Materiais Recicláveis de Angatuba - COREA -.
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Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior
Ementa:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, após ouvido o novo Maestro da Banda Municipal, para que ocorram de forma quinzenal aos sábados, no horário da feira livre tocata pela Banda Municipal. Outrossim, que seja efetuado estudos necessários para o fornecimento de transporte aos músicos que residem distantes do centro, como ocorre no caso de músicos que residem no distrito do Bom Retiro da Boa Esperança, bem como, o fornecimento de lanche aos músicos.
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Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Indicamos à Mesa, na forma regimental, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado sugestão para execução de limpeza na calçada de lajotas e retirada de água parada na precinta nas proximidades do Rio da Esperança na rua Oscar Moreira Branco, no bairro Jardim Domingos Orsi (foto anexada). Que cópia desta Indicação seja enviada ao Secretário Municipal de Habitação, Obras e Serviços Públicos e ao responsável pela limpeza do local.
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Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
O intuito também é proporcionar conforto e segurança aos usuários da via, tendo em vista não haver pavimentação, impedindo os veículos de empreenderem maior velocidade durante a viagem devido à degradação da superfície atual, o que implica maior probabilidade de danificação mecânica dos veículos que passam pelo local e desconforto durante a viagem às pessoas transportadas. Dessa forma, compreendo a pertinência da melhoria rodoviária o quanto antes, porque direito dos pagadores de impostos, os quais aguardam pela contraprestação legítima de uma rede viária minimamente adequada as suas necessidades.
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Indicação : 0044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
José Maria dos Santos , Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Indicamos à Mesa, na forma regimental, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado sugestão para um estudo logístico para disponibilização à Irmandade da Santa Casa de Angatuba de vinte mesas para refeições a pacientes e seis cadeiras de rodas para adultos
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Indicação : 0043-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Indico à Mesa, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, sejam oficiados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o setor responsável sobre a viabilidade técnica para instalação de cinco placas com o alerta proibido jogar lixo ou entulho: sujeito à multa no bairro Figueira, Município de Angatuba.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Apresentamos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, Moção de Congratulações ao Cabo PM Nilton Donizete Euzébio como Policial Militar do mês de fevereiro da 3ª Companhia de Polícia Militar/22º BPMI.
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Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Apresentamos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, Moção de Congratulações ao Cabo PM Alexandre Serrano como Policial Militar do mês de janeiro da 3ª Companhia de Polícia Militar/22º BPMI.
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Apresentamos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, Moção de Congratulações ao Monsenhor José Benedito Cardoso pela nomeação a Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo.
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Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Indicamos à Mesa, na forma regimental, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado sugestão para um estudo logístico para disponibilização à Irmandade da Santa Casa de Angatuba de vinte mesas para refeições a pacientes e seis cadeiras de rodas para adultos
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Moção : 0024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Apresento à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, Moção de Congratulações aos funcionários atuantes no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - pelos oito anos de trabalhos prestados em Angatuba.
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Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Apresentamos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, Moção de Congratulações ao Cabo PM Carlos Roberto Coneglian como Policial Militar do mês de Outubro da 3ª CIA PM DO 22º BPM.
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, moção de congratulações ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, moção de apoio aos seus mais de cento e seis mil empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - lesados pela má gestão do Fundo de Pensão Postalis.
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Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, moção de congratulações às atletas da equipe de vôlei adaptado feminino de Angatuba.
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Matias Junior
Ementa:
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, moção de pesar aos familiares do senhor Júlio Álvares Vales, falecido no último dia 16 de setembro de 2018, para apresentar minha solidariedade à família por tamanha perda.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
15/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno RICIÉRI AMÉRICO SANTI, Carlos mathias Jr
Ementa:
Dispões sobre a concessão de título de cidadão Angatubence ao Doutor José Angel Alvarez Ibarrola
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Projeto de decreto nº 05/2018 que concede o titulo de cidadão Angatubense ao Senhor Francisco Rogel (Chicão do PT)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Projeto de decreto nº 04/2018 , que concede titulo de cidadão Angatubense ao Senhor Antonio ( Toninho Angavel)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a alterção expecional do horário de realização da 38º Sessão Ordinária de 2018
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Dispoe sobre a alteração expecional do dia da realização da 16º sessão ordinária de 2018
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Angatuba a Senhora Barbara Heliodora Soares do Prado
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
10/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi, João Damasceno dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Doutor Raoul Henry.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor João de Jesus Carvalho
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2012
Data Final:
11/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedicto dos Santos Junior, Brás Rochel, BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Hamilton Pereira
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 043-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 750.000,00 (setessentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 16-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Nicola Basile Rochel
Ementa:
institui no calendário do Munipio de Angatuba o dia 12 de Maio como Dia de Consientização e enfrentamento da Fibromialgia
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Projeto de Lei : 0015-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Damasceno dos santos
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de público de " Pedro Predrico" em homenagem ao Sr Pedro Antônio de Meira
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Projeto de Lei : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
14/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Que autoriza o poder executuvo a abrir crédit osuplementar no valor de 1 302 827.53
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Projeto de Lei : 013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de 750.000 e da ouras providências
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Projeto de Lei : 012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
Projeto de lei substitutivo ao projeto de lei nº 10/2019
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Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre concessão de termo de fomento a ser celebrado com a ape - associação de pais e amigos do excepcional de Angatuba, retiro dos pobres de santo antonio e cas ada criança elisa verardi e dá outras providencias
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Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI
Ementa:
Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximos aos locais que especifica no municipio de angatuba , e da outras providencias
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Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2019
Data Final:
14/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a Reformulação do progrmama Municipal de beneficios Assistencias Eventuas, Revoga a Lei Municipal nº 86/2014, de 04/07/2014 e dá outras providencias
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Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2019
Data Final:
25/03/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a apreensão de animais soltos em vias e logradouros públicos e a cobrança de taxa e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
14/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Substitutivo ao projetode lei complementar nº 009/de 2018
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Projeto de Lei Complementar : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Angatuba, alteração da jornada de trabalho e requisitos mínimos de escolaridade para empregos, alterando o quadro de pessoal da Lei Complementar 020-2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza a realização de feiras itinerantes ou eventos similares, com fins lucrativos, no município.
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
31/10/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo do Municipio de Angatuba, Alterando o Quadro pessoal da Lei Completmentar 020/2017 e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
20/09/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do quadro pessoal efetivo da Prefeitura do municipio de Angatuba
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
22/01/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre o plano de cargos , carreira e vencimentos da guarda civil municipal de Angatuba e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Que autoriza o munícipio de Angatuba a receber gratuitamente áreas destinadas para instituir servidão de passagem de rede de abastecimento de água e esgoto e da outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Municipio de Angatuba a a receber áreas de destinadas para instituir servidão de passagem de rede de abastecimentos de água e esgoto e da outras providencias
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a criação da gratificação por desempenho da atividade delegada.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispoõe sobre o reconhecimento do solo rural como áreas de expanção urbana ou zona de urbanização especifica, conforme o caso, para efeito de chacáras de recreio no Municipio de angatuba.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
14/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a implantação e regulamentação da tesouraria, no ambito da Câmara Municipal de Angatuba , e a concessão de gratificação ao servidor nomeado para exercer as atribuições de tesoureiro
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Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
14/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispões sobre a alteração do "caput" do artigo 3º da resolução nº 01/2018 que fixa a gratificação do gestor de contratos em 10 % majorando para 20 %
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
22/03/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
2ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a cencessão de adiantamento para custeio de despesas de viagens para Câmara Municipal de Angatuba
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Que altera, de maneira exepcional do dia da realização da 25º sessão ordinária de 2018
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
dispõe sobre a implantação e regulamentação a gestão de contratos e convenios, no ambito da camara municipal do municipio de angatuba de acordo com o art.58 incisos III, IV e art. 67 da lei nº 8666 ,/1993 e a concessão de gratificação ao gestor.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações aos Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, Elia Mariano da Silva Pires, João Damasceno dos Santos, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Revoga a Resolução nº 01/2014, que Altera o artigo 156 "caput" , da Resolução 05/1994, que dispõe sobre o regimento internio da Câmara, no que se refere ao horário das sessões ordinárias.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
03/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Akamilton Gomes de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Angatuba, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
10/09/2014
Situação:
REVOGADO
Autor(es):
AKAMILTON GOMES DE ALMEIDA, ANDRÉ LUIZ NUNES FERREIRA, DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI, GUSTAVO SOARES FRANCO DE MORAIS TURELLI, JAIRO MEIRA DA SILVA, MARIA TERESA RODRIGUES MENKE, NOEL CORDEIRO DE MOURA, RENATO GOMES, VANUZA DE OLIVEIRA
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 156 "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 05/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Altera a redação do inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Angatuba e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos
Ementa:
Altera o Inciso II e acrescenta dispositivo ao artigo 77, da Lei Orgânica do Município de Angatuba, para tornar obrigatória a exigência de curso superior e de ficha limpa para ocupação de cargo de secretário municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera o Caput do artigo 130 133 e 134 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os incisos I e II ao artigo 133 da Lei Orgânica e altera § 1 do artigo 133, para contabilizar o ambito Municipal os prazos de elaboração e apreciação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Damasceno dos santos , Bruno RICIÉRI AMÉRICO SANTI, Carlos Matias Junio
Ementa:
Altera o inciso II e acresenta dispositivo ao artigo 77, da lei orgânica do Municipio de Angatuba, para tornar obrigatória a exigência de curso superior e da ficha limpa para ocupação do cargo de secretário municipal
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Requerimento
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Requerimento : 0099-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado para que a prefeitura junto com a Câmara Municipal possam elaborar logística estratégica para trazer para Município de Angatuba um polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP -. Que cópia dessa proposição seja enviada ao Presidente da UNIVESP Rodolfo Jardim Azevedo.
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Requerimento : 0098-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Matias Junior, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Requeremos à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência a Deputada Estadual Janaína Conceição Paschoal solicitação por emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de dois postos de saúde nos bairros Arealzinho e Bom Bom do Município de Angatuba.
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Requerimento : 0097-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Matias Junior, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
. Requeremos à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência e Deputado Federal Eduardo Bolsonaro solicitação por emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de dois postos de saúde nos bairros Arealzinho e Bom Bom do Município de Angatuba. Que cópias dessa proposição sejam enviadas à Secretaria de Saúde e Medicina Preventiva e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado
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Requerimento : 0096-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitação para formar seleções de futebol tanto feminina quanto masculina para representar o Município de Angatuba nas competições intermunicipais e regionais.
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Requerimento : 0095-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado e a Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva solicitação por informações acerca da atitude tomada em relação a médicos atuantes no município (funcionários públicos municipais) que supostamente não registram corretamente o ponto de entrada para a jornada de trabalho, no entanto recebendo pela carga horária completa de seu cargo. E caso não tenha sido tomada medida alguma, que informe qual o prazo dentro do qual será efetivada. Que cópia dessa proposição seja enviada ao representante local do Ministério Público para prover-lhe ciência.
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Requerimento : 0094-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Nilson Antunes de Almeida
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado para que providencie aulas gratuitas de informática à população idosa do Município de Angatuba para auxiliá-la na inclusão digital no âmbito municipal.
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Requerimento : 0093-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Nilson Antunes de Almeida
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a Sociedade Limitada proprietária da Lotérica Angatuba - Casa Lotérica Angatuba Ltda, cujo quadro societário é composto por Carla Maria Rodrigues Lopes e Caim Amaral Gomes, e ao Gerente Geral da agência da Caixa Econômica Federal de Itapetininga Daniel Emerich Portes solicitação para investimento na logística empregada no atendimento ao público para que a demora em fila seja diminuída consideravelmente.
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Requerimento : 0092-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Maria dos Santos
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitação por manutenção do muro que cerca a sede da Associação Desportiva Angatubense - ADA -.
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Requerimento : 0091-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Requeremos à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado e a Secretaria de Habitação, Obras e Serviços Públicos solicitação para que determine ao setor competente da municipalidade a execução de manutenção das estradas rurais do bairro Guareí Velho.
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Requerimento : 0090-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitação para apresentação à Câmara Municipal de Angatuba de todos os planos de trabalho de todos os atuais secretários municipais.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
dispõe sobre a implantação e regulamentação a gestão de contratos e convebnios, no ambito da camara municipal do munipio de angatuba de acordo com o art.58 incisos III, IV e art. 67 da lei nº 8666 ,/1993 e a concessão de gratificação ao gestor.
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Veto
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Veto : 0006-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2019 - 01 de abril às 19:00h