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Angatuba, 23 de janeiro de 2019 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • Nicolas Basile Rochel - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Nicolas Basile Rochel

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Indicamos à Mesa, na forma regimental, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado sugestão para execução de limpeza na calçada de lajotas e retirada de água parada na precinta nas proximidades do Rio da Esperança na rua Oscar Moreira Branco, no bairro Jardim Domingos Orsi (foto anexada). Que cópia desta Indicação seja enviada ao Secretário Municipal de Habitação, Obras e Serviços Públicos e ao responsável pela limpeza do local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
O intuito também é proporcionar conforto e segurança aos usuários da via, tendo em vista não haver pavimentação, impedindo os veículos de empreenderem maior velocidade durante a viagem devido à degradação da superfície atual, o que implica maior probabilidade de danificação mecânica dos veículos que passam pelo local e desconforto durante a viagem às pessoas transportadas. Dessa forma, compreendo a pertinência da melhoria rodoviária o quanto antes, porque direito dos pagadores de impostos, os quais aguardam pela contraprestação legítima de uma rede viária minimamente adequada as suas necessidades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
José Maria dos Santos , Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Indicamos à Mesa, na forma regimental, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado sugestão para um estudo logístico para disponibilização à Irmandade da Santa Casa de Angatuba de vinte mesas para refeições a pacientes e seis cadeiras de rodas para adultos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Indico à Mesa, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, sejam oficiados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o setor responsável sobre a viabilidade técnica para instalação de cinco placas com o alerta proibido jogar lixo ou entulho: sujeito à multa no bairro Figueira, Município de Angatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
INDICO À MESA, na forma regimental, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado verificar a possibilidade técnica para instalação de grelhas, sejam de concreto ou de ferro, em todos os bueiros do Distrito do Bom Retiro da Boa Esperança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos
Ementa:
INDICAMOS À MESA, na forma regimental, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado sugestão para apresentar à direção das sedes dos Bancos Santander e Bradesco em Angatuba para que sejam tomadas providências para aumentar o número de terminais de recebimento de contas, como água, luz e telefone, para atender à população usuária do serviço, principalmente, aquela residente em bairros afastados do centro do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
INDICO À MESA, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Sua Excelência Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado sugerindo execução de sinalização de trânsito para travessia de pedestres nos logradouros do Distrito do Bom Retiro da Boa Esperança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade os estudos necessários para implantação de estacionamento rotativo na Praça da Matriz do Município de Angatuba.
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Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, os estudos necessários para implantação/construção de um redutor de velocidades, podendo ser uma lombada no bairro dos Teodoros, em frente a Igreja Congregação Cristã no Brasil.
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Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, os estudos necessários para implantação/construção de um redutor de velocidades, podendo ser uma lombada no bairro dos Ribeiros, em frente a residência da munícipe Néia, abaixo da residência do munícipe Décio Pinto.
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Moção
233 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Indicamos à Mesa, na forma regimental, seja oficiado a sua excelência o Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado sugestão para um estudo logístico para disponibilização à Irmandade da Santa Casa de Angatuba de vinte mesas para refeições a pacientes e seis cadeiras de rodas para adultos
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Moção : 0024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Apresento à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, Moção de Congratulações aos funcionários atuantes no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - pelos oito anos de trabalhos prestados em Angatuba.
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Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Apresentamos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, Moção de Congratulações ao Cabo PM Carlos Roberto Coneglian como Policial Militar do mês de Outubro da 3ª CIA PM DO 22º BPM.
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, moção de congratulações ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, moção de apoio aos seus mais de cento e seis mil empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - lesados pela má gestão do Fundo de Pensão Postalis.
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Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, moção de congratulações às atletas da equipe de vôlei adaptado feminino de Angatuba.
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Matias Junior
Ementa:
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, moção de pesar aos familiares do senhor Júlio Álvares Vales, falecido no último dia 16 de setembro de 2018, para apresentar minha solidariedade à família por tamanha perda.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cabo NILTON DONIZETE EUZÉBIO, atuante como POLICIAL MILITAR do mês de Setembro da 3ª CIA PM DO 22º BPM.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi, João Damasceno dos Santos
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, para deliberação do Colegiado Legislativo Municipal, Moção de Pesar aos familiares do senhor José Camilo Maciel Branco, falecido, aos setenta e cinco anos, no último dia treze de setembro de 2018, para apresentar nossa solidariedade à família por tamanha perda.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Matias Junior, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, moção de congratulações em homenagem ao dia dos corretores de imóveis, na pessoa do vice-presidente no exercício da presidência do CRECI-SP o corretor de imóveis Jaime Tomaz Ramos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Projeto de decreto nº 05/2018 que concede o titulo de cidadão Angatubense ao Senhor Francisco Rogel (Chicão do PT)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Projeto de decreto nº 04/2018 , que concede titulo de cidadão Angatubense ao Senhor Antonio ( Toninho Angavel)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a alterção expecional do horário de realização da 38º Sessão Ordinária de 2018
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Dispoe sobre a alteração expecional do dia da realização da 16º sessão ordinária de 2018
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Angatuba a Senhora Barbara Heliodora Soares do Prado
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
10/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi, João Damasceno dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Doutor Raoul Henry.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor João de Jesus Carvalho
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2012
Data Final:
11/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedicto dos Santos Junior, Brás Rochel, BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Hamilton Pereira
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
97 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a apreensão de animais soltos em vias públicas e a cobrança de taxas e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias calçadas ens e logradouros públicos e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de termo de fomento a ser celebrado com as Escolas de Samba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de termo de fomento a ser celebrado com a AEUMA e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de termo de fomento a sercelebrado com a APAE, Retiro dos pobres Santo Antonio Casa da Criança Elisa vererdi e Fada.
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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispões sobre concessão de termos de fomento a ser celebrado com a irmandade da santa casa de angatuba e dá outrs providencias
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Projeto de Lei : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado , Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o executivo Municipal a abertura de créditoadicional suplementar, e dá outras providencias
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Projeto de Lei : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Termo Aditivo de fomento a ser celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Angatuba e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Títulos da Divida Agrária -TDA em que o município de Angatuba Figura como titular, custodiada no Banco do Brasil S/A e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 7º da Lei 38 de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar
14 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Angatuba, alteração da jornada de trabalho e requisitos mínimos de escolaridade para empregos, alterando o quadro de pessoal da Lei Complementar 020-2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza a realização de feiras itinerantes ou eventos similares, com fins lucrativos, no município.
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
31/10/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo do Municipio de Angatuba, Alterando o Quadro pessoal da Lei Completmentar 020/2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
20/09/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do quadro pessoal efetivo da Prefeitura do municipio de Angatuba
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre o plano de cargos , carreira e vencimentos da guarda civil municipal de Angatuba e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Que autoriza o munícipio de Angatuba a receber gratuitamente áreas destinadas para instituir servidão de passagem de rede de abastecimento de água e esgoto e da outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Municipio de Angatuba a a receber áreas de destinadas para instituir servidão de passagem de rede de abastecimentos de água e esgoto e da outras providencias
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a criação da gratificação por desempenho da atividade delegada.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispoõe sobre o reconhecimento do solo rural como áreas de expanção urbana ou zona de urbanização especifica, conforme o caso, para efeito de chacáras de recreio no Municipio de angatuba.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Substitutivo ao projeto de lei complementar nº 02/2018 de 27/02/2018
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Que altera, de maneira exepcional do dia da realização da 25º sessão ordinária de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
dispõe sobre a implantação e regulamentação a gestão de contratos e convenios, no ambito da camara municipal do municipio de angatuba de acordo com o art.58 incisos III, IV e art. 67 da lei nº 8666 ,/1993 e a concessão de gratificação ao gestor.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações aos Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, Elia Mariano da Silva Pires, João Damasceno dos Santos, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Revoga a Resolução nº 01/2014, que Altera o artigo 156 "caput" , da Resolução 05/1994, que dispõe sobre o regimento internio da Câmara, no que se refere ao horário das sessões ordinárias.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
03/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Akamilton Gomes de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Angatuba, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
10/09/2014
Situação:
REVOGADO
Autor(es):
AKAMILTON GOMES DE ALMEIDA, ANDRÉ LUIZ NUNES FERREIRA, DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI, GUSTAVO SOARES FRANCO DE MORAIS TURELLI, JAIRO MEIRA DA SILVA, MARIA TERESA RODRIGUES MENKE, NOEL CORDEIRO DE MOURA, RENATO GOMES, VANUZA DE OLIVEIRA
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 156 "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 05/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
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Projeto de Resolução : 0005-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Altera a redação do inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Angatuba e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos
Ementa:
Altera o Inciso II e acrescenta dispositivo ao artigo 77, da Lei Orgânica do Município de Angatuba, para tornar obrigatória a exigência de curso superior e de ficha limpa para ocupação de cargo de secretário municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera o Caput do artigo 130 133 e 134 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os incisos I e II ao artigo 133 da Lei Orgânica e altera § 1 do artigo 133, para contabilizar o ambito Municipal os prazos de elaboração e apreciação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Damasceno dos santos , Bruno RICIÉRI AMÉRICO SANTI, Carlos Matias Junio
Ementa:
Altera o inciso II e acresenta dispositivo ao artigo 77, da lei orgânica do Municipio de Angatuba, para tornar obrigatória a exigência de curso superior e da ficha limpa para ocupação do cargo de secretário municipal
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Requerimento
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Requerimento : 0238-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Nilson Antunes de Almeida
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitação para execução de cascalhamento e motonivelamento, para posterior pavimentação, em todas as ruas do bairro Coqueiros.
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Requerimento : 0237-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitação para informar ao Plenário da Câmara Municipal de Angatuba qual será a atitude de sua excelência em relação à manutenção do emprego dos funcionários da fábrica de costura em Angatuba, ao todo noventa, e em relação à manutenção do atual local de operação da empresa empregadora desses mesmos funcionários.
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Requerimento : 0236-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitação para informar ao Plenário da Câmara Municipal de Angatuba se existe algum programa de recolocação no mercado de trabalho ou para o primeiro emprego sendo executado em Angatuba atualmente.
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Requerimento : 0235-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua senhoria o Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens - DR.2 - em Itapetininga Eng.º Alfredo Moreira de Souza Neto para que seja realizada pintura da sinalização horizontal de trânsito no acesso Ivens Vieira, desde o alto da serra de Angatuba até a rua Ludovico Homem de Góes.
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Requerimento : 0234-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitação por manutenção da estrada rural, que liga o Distrito do Bom Retiro da Boa Esperança ao bairro Pátio Velho, por meio de patrolamento nivelador, limpeza para escoamento de águas pluviais, pedregulhamento e compactação.
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Requerimento : 0233-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado solicitação por manutenção da estrada rural do bairro Machadinho e respectiva poda de árvores.
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Requerimento : 0232-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos
Ementa:
Requeremos à Mesa, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, as suas senhorias o Secretário Municipal de Habitação, Obras e Serviços Públicos e o Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo solicitação por iniciativas de reforma, restauração e conservação da Estação Ferroviária Angatuba (ao lado da empresa Polenghi), localizada no bairro Estação Angatuba.
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Requerimento : 0231-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado e a sua senhoria o Secretário Municipal de Habitação, Obras e Serviços Públicos para que informe ao Poder Legislativo Municipal a empresa vencedora do processo licitatório para execução da reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS -, localizado no bairro Vila Ribeiro, o respectivo valor contratual para realizar a reforma e providencie cópia do projeto o qual é parte integrante dos autos do processo licitatório.
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Requerimento : 0230-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Requeiro à Mesa, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado e a sua senhoria o Secretário Municipal de Economia e Finanças para que encaminhe aos membros da vereança angatubense o valor da dívida do Município no início dessa gestão municipal e o atual.
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Requerimento : 0229-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos
Ementa:
Requeremos à Mesa, na forma regimental, e ouvido o Colendo plenário, seja oficiado a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado para que determine ao setor competente do Poder Executivo Municipal a instalação de corrimão e rampa de acesso para cadeirantes no portão menor de entrada do cemitério municipal.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
dispõe sobre a implantação e regulamentação a gestão de contratos e convebnios, no ambito da camara municipal do munipio de angatuba de acordo com o art.58 incisos III, IV e art. 67 da lei nº 8666 ,/1993 e a concessão de gratificação ao gestor.
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Veto
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Veto : 0006-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Próxima Sessão

03ª Sessão Extraordinária de 2019 - 21 de janeiro às 10h00min