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Angatuba, 20 de abril de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • João Damasceno dos Santos - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    João Damasceno dos Santos

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  •  Indicação
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Ano
Indicação
1008 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0032/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos de refletir sobre a possibilidade de executar desapropriação de imóvel, cuja área seja de quatro hectares, aproximadamente, para plantio de eucalipto, servindo, assim, como fonte de fornecimento de material ao Poder Público municipal na manutenção da infraestrutura urbana e rural.
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Indicação : 0031/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 031/2018 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018 AUTORIA: VEREADOR NÍCOLAS BASILE ROCHEL Senhores Vereadores, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade estudos necessários para instalação de rampas de acesso como alternativa a todas as escadas da Praça da Matriz. Que cópia da presente seja enviada para o Secretário Municipal de Obras e para o responsável pelo setor de engenharia da Prefeitura do Município de Angatuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade revitalização do Sítio da Prefeitura de Angatuba no bairro Bom Bom.
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Indicação : 0029/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade solicitando que seja efetuado a manutenção na canalização do córrego Catanduva, especificamente em frente a Creche Menino Jesus, nas proximidades da Vila Progresso. Ainda necessário que seja efetuada a limpeza do local.
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Indicação : 0028/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários, para que seja realizada a revitalização da Pista de Skate de Angatuba. Que cópia da presente indicação seja encaminhada a Secretaria de Esportes de Angatuba, para que tenham ciência da propositura.
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Indicação : 0027/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários, para que seja denominado Roque da Silva o Lo-gradouro Público (estrada rural) localizado no km 7,5 da Vicinal João de Almeida, estrada que dá acesso ao Bairro Ribeirão Grande.
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Indicação : 0026/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários, para que seja realizada reforma no Posto de Saúde do Bairro do Guareí Velho. Que cópia da presente indicação seja encaminhada a Secretária Municipal de Saúde e Medici-na Preventiva Élia Mariano da Silva Pires, para que tenha ciência da propositura.
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Indicação : 0025/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários, para que seja realizada a implantação de treinos de futebol campo no Bairro do Guareí Velho. Que cópia da presente indicação seja encaminhada a Presidente do Fundo Social de Solidarie-dade de Angatuba Magali Ramos e Secretaria de Esportes, para que tenham ciência da propositura.
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Indicação : 0024/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários, para que seja realizada a poda das arvores do Bairro da Ponte , Principalmente na rua do Posto de Saúde. Que cópia seja enviada a Secretaria do Meio Ambiente de Angatuba
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Indicação : 0023/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários, para que seja realiza da a reforma nos vestiários dos campos do Guarei Velho e dos Teodoros
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Moção
216 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
APRESENTO À MESA, para deliberação do Colegiado Legislativo Municipal, Moção de Congratulações ao grupo Chácara Queto, atuante no Município de Angatuba.
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Moção : 0006/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, para deliberação do Colegiado Legislativo Municipal, Moção de Pesar aos familiares do senhor Salvador de Almeida, falecido neste mês de abril de 2018, para apresentar nossa solidariedade à família por tamanha perda.
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Moção : 0005/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, para deliberação do Colegiado Legislativo Municipal, Moção de Congratulações ao cantador, poeta e esportista senhor Manoel Antônio da Rocha "Mané Baiano" pelo empenho, dedicação e contribuição às áreas cultural, política e social de Angatuba.
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Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, João Damasceno dos Santos, José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MO-ÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CABO PM ALEXANDRE SERRANO, por sua no-meação como POLICIAL DO MÊS da 3ª CIA PM DO 22º BPM.
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Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Pela presente solicitamos ao Plenário desta Casa Legislativa, e dispensada as demais formalidades regimentais, que seja encaminhada nossa mais profunda MOÇÃO DE PESAR aos FAMILIARES do SENHOR LUIZ LOPES DE MEIRA, ex-vereador eleito em 1982, casado com Maria Doralice dos Santos Meira em face de seu falecimento ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2018, deixa os filhos Magnalda, Maicon, Milson, Marli, Marcel e Magno.
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Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, Elia Mariano da Silva Pires, João Damasceno dos Santos, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM BRUNO ROGÉRIO DE ALMEIDA PIRES, por sua nomeação como POLICIAL MILITAR DO MÊS DE FEVEREIRO da 3ª CIA PM DO 22º BPM.
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Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, Elia Mariano da Silva Pires, João Damasceno dos Santos, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM NILTON DONIZETE EUZÉBIO, por sua nomeação como POLICIAL DO MÊS DE JANEIRO da 3ª CIA PM DO 22º BPM.
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Moção : 0020/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI, Vereador nesta Câmara Municipal, requer, ou-vido o nobre e soberano Plenário, se envie MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Seminarista PABLO IUBER INÁCIO COSTA, por ter representado nosso município, trazendo muito orgulho aos angatubenses. Este subscritor, como representante do povo de Angatuba, não pode se omitir na merecida congratulação, conforme segue as razões: Pablo Iuber Inácio Costa, nasceu na cidade de Guarei/SP, em 04 de fevereiro de 1999, filho de Antonio Bernardino da Costa e Valdirene Inácio da Costa, irmão de Emanuelly Victória Inácio Costa, Reside no Bairro do Faxinal, no município deAngatuba/SP. Iniciou seus estudos na EMEI Professora Diva Morais Camargo Pucci, unidade do Bairro do Faxinal vindo a concluir a Educação Infantil em 2005, onde ingressou no ano inicio do ano de 2006 na EMEIF Professor Affonso Basile, com conclusão do ensino fundamental no ano de 2013 na mesma unidade escolar escola. Após a conclusão do ensino médio, ingressou na EE. Ivens Vieira, unidade escolar que concluiu o ensino médio no ano de 2016. Em 2017 o homenageado iniciou sua formação religiosa ingressando no Seminário Diocesano São João Paulo II . No próximo ano de 2018 iniciará sua formação acadêmica junto a UNISO em Sorocaba/SP, onde cursará Filosofia. Iniciou sua participação nas Olimpíadas Nacional de Matemática no ano de 2010, oportuni-dade que foi condecorado com Menção Honrosa nos anos de 2010, 2011, sendo premiado em 2012 com a medalha de Bronze, em 2013 com a Medalha de Prata, 2014 e 2015 novamente recebeu men-ção Honrosa. Em 2016, na sua ultima participação defendendo as cores do município de Angatuba, foi premiado novamente com medalha de Bronze, corroborado pela primeira participação de sua irmã a jóvem Emanuelly Victória Inácio Costa, a qual também foi condecorada com a menção hon-rosa pelo desempenho ficando entre as primeiras colocadas dentre os mais de 18 milhões de partici-pantes que as Olimpíadas Brasileira de Matemática a OBMEP contempla todos os anos, onde ape-nas os primeiros colocados são premiados com as medalhas e os primeiros cinco mil participantes recebem Menção Honrosa. O homenageado, desde o ano de 2010 nas suas sete participações da Olimpíadas de Matemá-tica, sempre manteve o nome do Município de Angatuba em evidencia nacionalmente, sendo que em 2013 na sua única participação nas Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Astronáutica, também levou o nome de Angatuba, ficando os primeiros colocados, sendo condecorado por sua brilhante participação. Por essas razões, este Vereador propugna pela aprovação desta homenagem ao Seminarista PABLO IUBER INÁCIO COSTA, requerendo seja esta levada à apreciação, e certamente aprova-ção do soberano Plenário desta Casa de Leis, passando a consignar em ata, encaminhando-se cópia desta ao homenageado, ao Seminário Diocesano São João Paulo II, bem como, as Paróquias de An-gatuba-SP .
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Moção : 0019/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores, JOSÉ GEREALDO DE OLIVEIRA (ZÉ BRAN-CO), JOSÉ EMÍLIO CARLOS LISBOA e LACIR DE LIMA CAFUNDO por trazer a escola agrupada ao bairro do Guarei Velho, pelo grande trabalho que fizeram no bairro e pelos 26 anos que a escola completa.
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Moção : 0018/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, Elia Mariano da Silva Pires, João Damasceno dos Santos, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MO-ÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos munícipes, SENHOR LAURENTINO PAULO (LORO) e SENHOR JOSÉ GABRIEL RAMOS (ZÉ CORTEC), pela assiduidade nas sessões realizadas pelo Poder Legislativo Municipal.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Angatuba a Senhora Barbara Heliodora sSoares do Prado
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor João de Jesus Carvalho
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
53 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0017/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de crédito adicinal suplementar e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0016/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Encaminha Projeto de nº 011/2018 autoriza o executivo municipal a conceder contribuição social a associação do estudantes universitarios do municipio de angatuba .
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Projeto de Lei : 0013/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Município de Angatuba a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro e Preços e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
Institui o projeto de zeladoria dos bairros e a criação da certificação 'zelador do bairro', no âmbito da prefeitura do município de Angatuba e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Sargento Sebastião Amaral da Silva.
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Projeto de Lei : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
institui a ave simbolo do municipio de Angatuba.
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Projeto de Lei : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênios com Instituições finaceiras, cujo objeto seja a concessão de empréstimos consignados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Angatuba, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Altera o Artigo 30 da Lei Municipal nº 84/2010,de 21 de dezembro de 2010 e da outras providências.
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Projeto de Lei : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Projeto de Lei 05/2018 Autoriza o executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplemeter e da outras providências.
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Projeto de Lei : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 94, de 29 de agosto de 2014
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Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
PROJETO DE LEICOMPLEMETAR Nº001/2018 QUE ACRESCENTA O PARAGRAFOS 4 º E 5º NO ARTIGO 26 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 84/2010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagemento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação de fornecimento de energia elétrica.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar quotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, ICMS, como garantia das prestações vencidas da prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0003/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações aos Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, Elia Mariano da Silva Pires, João Damasceno dos Santos, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Revoga a Resolução nº 01/2014, que Altera o artigo 156 "caput" , da Resolução 05/1994, que dispõe sobre o regimento internio da Câmara, no que se refere ao horário das sessões ordinárias.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
03/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Akamilton Gomes de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Angatuba, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
10/09/2014
Situação:
REVOGADO
Autor(es):
AKAMILTON GOMES DE ALMEIDA, ANDRÉ LUIZ NUNES FERREIRA, DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI, GUSTAVO SOARES FRANCO DE MORAIS TURELLI, JAIRO MEIRA DA SILVA, MARIA TERESA RODRIGUES MENKE, NOEL CORDEIRO DE MOURA, RENATO GOMES, VANUZA DE OLIVEIRA
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 156 "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 05/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera o Caput do artigo 130 133 e 134 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os incisos I e II ao artigo 133 da Lei Orgânica e altera § 1 do artigo 133, para contabilizar o ambito Municipal os prazos de elaboração e apreciação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Requerimento
1268 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0103/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Luiz Antonio Machado, solicitando informações se existe a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis, projeto de Lei para doação de um terreno para a Subsede da OAB de Angatuba da 43ª Subsessão de Itapetininga da Ordem dos Advogados do Brasil para a construção da Casa do Advogado de Angatuba; Outrossim, em caráter emergencial requer a concessão de imóvel para uso pela OAB local visando as triagens e atendimento da população de baixa renda, até que seja regulamentada a doação e a construção do imóvel que servirá como a Casa do Advogado para atendimento a população de Angatuba e Região; Que cópia da presente seja encaminhada aos Presidentes da Seccional de São Paulo Dr. Marcos da Costa, 43ª Subsessão de Itapetininga Dr. Regger Eduardo Barros Alves, Secretário Geral da Seccional de São Paulo Dr. Caio Augusto dos Santos Silva, e ao Coordenador local Dr. Danilo Augusto de Lima. Face aos argumentos acima expendidos e nos mais que certamente será agregado pelos Nobres Edis dessa Casa Legislativa, contamos com o apoio total na aprovação do presente requerimento.
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Requerimento : 0102/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Matias Junior, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
REQUEREMOS À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a Sua excelência Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, solicitando determinar ao setor competente da municipalidade instalação de iluminação pública de um ponto nos bairros Bom Bom, no final da Rua Amadeu Luiz Rodrigues e na praça do bairro Boa Vista; de três pontos no km 205 da Rodovia Raposo Tavares, em frente à casa do senhor João Evangelista; de quatro pontos no Conjunto Habitacional Angatuba F; de cinco pontos distribuídos no km 203 da Rodovia Raposo Tavares e instalação de rede secundária ao lado da barraca Pingo de Mel e de outros cinco pontos no bairro Teodoros; e, por fim, de quatorze pontos no bairro Marianos.
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Requerimento : 0101/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, solicitando determinar ao setor competente da municipalidade instalação de sinalização de identificação de logradouros no Conjunto Habitacional Angatuba F, no que dá acesso ao bairro Teodoros e nos demais não identificáveis nesse último. Que cópias dessa proposição sejam enviadas ao setor de engenharia da prefeitura e à Guarda Civil Municipal de Angatuba para prover-lhes ciência do tema.
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Requerimento : 0100/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Maria dos Santos , José Nilson Antunes de Almeida
Ementa:
REQUEREMOS À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a Sua Senhoria Diretor da DER-2 de Itapetininga Engenheiro Alfredo Moreira de Souza Neto, solicitando interceder junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER - para execução de manutenção ou pavimentação asfáltica de trecho rodoviário de doze quilômetros da SP-268, o qual faz ligação entre Angatuba e o bairro Estação Angatuba, em cujo percurso está o bairro Machadinho.
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Requerimento : 0099/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, solicitando determinar ao setor competente da municipalidade executar prolongamento da rede distribuição de água do bairro Teodoros até as proximidades da residência do senhor Calindo Rocha e das ao redor.
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Requerimento : 0098/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
REQUEREMOS À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a Sua Excelência Deputado Federal Ricardo Izar, solicitando informações sobre a possibilidade de promover a vinda do programa TelesSaúde ao Município de Angatuba.
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Requerimento : 0097/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bonilho Geovane da Silva
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais, e consultado o Douto Plenário, seja oficiado à Empresa TRANSPEN solicitando estudos necessários visando melhorar o serviço prestado, sendo a volta do cobrador e o aumento de horário na linha acima citada, afim de atender as necessidades dos munícipes que fazem uso de seu transporte. Que se de ciência do pleito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Luiz Antônio Machado e a ARTESP para que intercedam junto a empresa citada. Face aos argumentos acima expendidos e nos mais que certamente será agregado pelos Nobres Edis dessa Casa Legislativa, conto com o apoio total na aprovação do presente requerimento.
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Requerimento : 0097-A/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, solicitando determinar ao setor competente da municipalidade realizar fiscalização - como ação preventiva e de orientação junto à população que se utiliza de táxis cujos proprietários estejam explorando tal serviço de forma irregular - sobre o oferecimento desse transporte intermunicipal na rodoviária de Angatuba, com intuito de conscientizar seus usuários a não fazer seu uso como meio de locomoção.
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Requerimento : 0096/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior
Ementa:
REQUER À MESA, nos termos regimentais, e consultado o Douto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Luiz Antonio Machado para que informe a essa Casa de Leis a possibilidade de continuar no auxílio acima exposto, com a finalidade de que a municipalidade efetue a inscrição do Município de Angatuba junto a LIGA DE VOLEIBOL DE SOROCABA E REGIÃO, efetuando o pagamento das taxas necessárias e disponibilizando o transporte para os jogos conforme o Calendário de 2018 anexo. Segue os dados da LIGA DE VOLEIBOL DE SOROCABA E REGIÃO: CNPJ nº. 01.635.664/0001-90, contato 15997556596 - Douglas - e-mail: voleibolsorocaba@hotmail.com. Face aos argumentos acima expendidos e nos mais que certamente será agregado pelos Nobres Edis dessa Casa Legislativa, conto com o apoio total na aprovação do presente requerimento.
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Requerimento : 0095/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, ouvido o Colendo plenário, para que se oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, para que informe à essa Casa de Leis por qual motivo que ainda não foi solucionada a questão do esgoto e das fossas sépticas do Bairro do Machadinho, visto que havia um TAC sobre essa questão. Outrossim, requer seja informado quando será solucionado essa questão. Que seja encaminhada cópia da presente propositura ao Ministério Público local lhe dando ciência da situação.
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12ª Sessão Ordinária de 2018 - 23 de abril às 19:00h