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Angatuba, 18 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • João Damasceno dos Santos - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    João Damasceno dos Santos

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
974 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0142/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
INDICO, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Senhor Luiz Antonio Machado, e ao Secretário de Saúde e Medicina Preventiva, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, a distribuição de repelentes contra o mosquito "Aedes aegypti" para gestantes e crianças, bem como, efetuar campanhas de prevenção, orientação e conscientização
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Indicação : 0141/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
INDICO, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal Luiz Antônio Machado, sobre a possibilidade de prover a construção de uma lombada na Rua Antônio Sardela, no Distrito Bom Retiro da Esperança no trecho entre a residência de nº 38 e residência nº50.
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Indicação : 0140/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antônio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, solicitando que seja efetuado a manutenção da estrada rural que liga o bairro do Faxinal ao bairro do Tupy, especificamente passando a máquina, regularizar o escoamento de água, e apedregulhar, sendo também efetuada a devida manutenção no acesso aos sítios da localidade, pois há sítio que dão acessos a outros na mesma localidade, necessitando de que seja passada a máquina e efetuado o devido apedregulhamento.
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Indicação : 0137/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários para que seja realizada a construção de uma lombada na Rodovia José de Barros frente à propriedade do João Japonês.
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Indicação : 0136/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários para que seja realizada limpeza geral na Cacho-eira dos Mineiros, principalmente a retirada das abelhas do local.
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Indicação : 0135/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Apresento a V.Exa., nos termos dos arts. 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário, para que seja avaliada a possibilidade de revisão da tabela de tarifas de Custeio dos Serviços de Iluminação Pú-blica instituída pela Lei Municipal nº 117/2015.
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Indicação : 0134/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade os estudos necessários para que sejam feitas 03 (três) lombadas na via próxima às chácaras dos senhores "Dito Café" e "Dito" da Autoescola, próximo ao bairro da Serraria.
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Indicação : 0133/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários para que seja construída uma lombada na Ro-dovia José de Barros frente a fazenda da maçã.
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Indicação : 0132/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Elia Mariano da Silva Pires
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários para que seja instalada uma placa "PARE" na Rua José Franco de Araujo no cruzamento com a Rua Tenente Major Pereira de Morais.
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Indicação : 0131/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRECIADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
INDICO a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Senhor Luiz Antonio Machado, nos termos regimentais e dispensadas as formalidades legais, seus préstimos no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, estudos necessários para que seja criado um disque denúncia exclu-sivamente para maus tratos, abandono, acidentes ou qualquer outra questão que envolva animais.
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Moção
209 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0020/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI, Vereador nesta Câmara Municipal, requer, ou-vido o nobre e soberano Plenário, se envie MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Seminarista PABLO IUBER INÁCIO COSTA, por ter representado nosso município, trazendo muito orgulho aos angatubenses. Este subscritor, como representante do povo de Angatuba, não pode se omitir na merecida congratulação, conforme segue as razões: Pablo Iuber Inácio Costa, nasceu na cidade de Guarei/SP, em 04 de fevereiro de 1999, filho de Antonio Bernardino da Costa e Valdirene Inácio da Costa, irmão de Emanuelly Victória Inácio Costa, Reside no Bairro do Faxinal, no município deAngatuba/SP. Iniciou seus estudos na EMEI Professora Diva Morais Camargo Pucci, unidade do Bairro do Faxinal vindo a concluir a Educação Infantil em 2005, onde ingressou no ano inicio do ano de 2006 na EMEIF Professor Affonso Basile, com conclusão do ensino fundamental no ano de 2013 na mesma unidade escolar escola. Após a conclusão do ensino médio, ingressou na EE. Ivens Vieira, unidade escolar que concluiu o ensino médio no ano de 2016. Em 2017 o homenageado iniciou sua formação religiosa ingressando no Seminário Diocesano São João Paulo II . No próximo ano de 2018 iniciará sua formação acadêmica junto a UNISO em Sorocaba/SP, onde cursará Filosofia. Iniciou sua participação nas Olimpíadas Nacional de Matemática no ano de 2010, oportuni-dade que foi condecorado com Menção Honrosa nos anos de 2010, 2011, sendo premiado em 2012 com a medalha de Bronze, em 2013 com a Medalha de Prata, 2014 e 2015 novamente recebeu men-ção Honrosa. Em 2016, na sua ultima participação defendendo as cores do município de Angatuba, foi premiado novamente com medalha de Bronze, corroborado pela primeira participação de sua irmã a jóvem Emanuelly Victória Inácio Costa, a qual também foi condecorada com a menção hon-rosa pelo desempenho ficando entre as primeiras colocadas dentre os mais de 18 milhões de partici-pantes que as Olimpíadas Brasileira de Matemática a OBMEP contempla todos os anos, onde ape-nas os primeiros colocados são premiados com as medalhas e os primeiros cinco mil participantes recebem Menção Honrosa. O homenageado, desde o ano de 2010 nas suas sete participações da Olimpíadas de Matemá-tica, sempre manteve o nome do Município de Angatuba em evidencia nacionalmente, sendo que em 2013 na sua única participação nas Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Astronáutica, também levou o nome de Angatuba, ficando os primeiros colocados, sendo condecorado por sua brilhante participação. Por essas razões, este Vereador propugna pela aprovação desta homenagem ao Seminarista PABLO IUBER INÁCIO COSTA, requerendo seja esta levada à apreciação, e certamente aprova-ção do soberano Plenário desta Casa de Leis, passando a consignar em ata, encaminhando-se cópia desta ao homenageado, ao Seminário Diocesano São João Paulo II, bem como, as Paróquias de An-gatuba-SP .
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Moção : 0019/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores, JOSÉ GEREALDO DE OLIVEIRA (ZÉ BRAN-CO), JOSÉ EMÍLIO CARLOS LISBOA e LACIR DE LIMA CAFUNDO por trazer a escola agrupada ao bairro do Guarei Velho, pelo grande trabalho que fizeram no bairro e pelos 26 anos que a escola completa.
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Moção : 0018/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, Elia Mariano da Silva Pires, João Damasceno dos Santos, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MO-ÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos munícipes, SENHOR LAURENTINO PAULO (LORO) e SENHOR JOSÉ GABRIEL RAMOS (ZÉ CORTEC), pela assiduidade nas sessões realizadas pelo Poder Legislativo Municipal.
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Moção : 0017/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
APRESENTO À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PROF.º ÉLSIO MÁRIO PINTO, por seu notório destaque em sua carreira, tanto como Educador quanto Filósofo e Escritor, sempre levando com muito orgulho o nome de nosso município de Angatuba.
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Moção : 0016/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, Elia Mariano da Silva Pires, João Damasceno dos Santos, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MO-ÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 1º SGT PM RE 975265-0 FÁBIO JOSÉ DE MEIRA SO-ARES, por sua nomeação como POLICIAL DO MÊS da 3ª CIA PM DO 22º BPM.
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Moção : 0015/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Pela presente solicitamos ao Plenário desta Casa Legislativa, e dispensada as demais formalidades regimentais, que seja encaminhada nossa mais profunda MOÇÃO DE PESAR aos FAMILIARES das professoras MARIA JOSÉ SANTI SIQUEIRA, NEIZA MARIA RAMOS CIMÉRICO, MARIA DO CARMO FERREIRA DE LIMA, MARIA ISABEL LOPES DE OLIVEIRA, EDINA APARECIDA SCHITINI PASSOS em face dos falecimentos ocorridos no dia 19 de outubro de 1990, em acidente ocorrido no Bairro da Boa Vista na Raposo Tavares.
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Moção : 0014/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Pela presente solicitamos ao Plenário desta Casa Legislativa, e dispensada as demais formalidades regimentais, que seja encaminhada nossa mais profunda MOÇÃO DE PESAR aos FAMILIARES do SENHOR MANOELITO SOUZA MALTA, em face de seu falecimento ocorrido no dia 21 de setembro, aos 56 anos, casado com a Senhora Vera Antunes Raimundo Malta, deixa os filhos Luan, Luana e Laiane.
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Moção : 0013/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, Elia Mariano da Silva Pires, João Damasceno dos Santos, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
APRESENTAMOS À MESA, nos termos regimentais vigentes, ouvindo o Plenário, MO-ÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CB PM RE 991865-5 JEFFERSON DE SOUZA PEREI-RA DE OLIVEIRA, por sua nomeação como POLICIAL DO MÊS da 3ª CIA PM DO 22º BPM.
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Moção : 0012/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI, Vereador nesta Câmara Municipal, requer, ouvido o nobre e soberano Plenário, se envie MOÇÃO PEDINDO APOIO a todos os SENADORES e DEPUTADOS FEDERAIS desse estado, com a finalidade de pedir apoio na preservação da Reserva Nacional de Cobre e seus associados - RENCA constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, também, se envie a presente MOÇÃO, manifestando apoio ao GREENPEACE e ao 342Amazonia por apoiarem a preservação da RENCA, tudo pelos motivos que segue: Este subscritor, como representante do povo de Angatuba, não pode se omitir na merecida congratulação às instituições que lutam pela preservação de um meio ambiente sustentável, bem como, aos agentes que lutam pela causa ambiental, mas no caso em apreço, em especial aos Senadores autores do PDL 160/2017: Randolfe Rodrigues (AP), Senadora Vanessa Grazziotin (AM), Senador Cristovam Buarque (DF), Senador João Capiberibe (AP), Jorge Viana (AC), Lindbergh Farias (RJ), Otto Alencar (BA), e Reguffe (DF), propositura que: nos termos dos incisos V e XI do art. 49 da Constituição Federal, susta os efeitos do Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo De-creto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá. E também os Senadores Ricardo Ferraço (ES), autor do PDL 169/2017 que: Susta os efeitos do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, cons-tituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, revogando o Decreto n° 9.142, de 22 de agosto de 2017. Matéria tratada também no PDL 170/2017 de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (AP) que: Susta os efeitos do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira. E Senador Paulo Rocha (PA) autor do PDL 171/2017 que trata da mesma matéria do PDL 169/2017 e170/2017, o qual: Susta os efeitos do Decreto nº 9.147, de 28 de Agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados, constituída pelo Decreto 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizado nos Estados do Pará e do Amapá. Considerando que o Excelentíssimo Presidente da República Michel Temer no último dia 28 revogou o decreto inicial que extingue a RENCA, lançando mão de um novo decreto (nº 9.147/2017), no entanto, mantendo a extinção da RENCA, porém suspendeu tem-porariamente seus efeitos por 120 dias. Ocorre que a suspensão temporária é diferente da revogação definitiva. Passados os 120 dias, as atividades de exploração mineral poderão ocorrer, razão pela qual, é necessário o apoio dos Senadores e Deputados para a defesa da preservação da RENCA. Sendo assim, necessário que nossos representantes do Congresso Na-cional, sendo os Deputados Federais que foram eleitos para defender o povo paulista, e, os Senado-res para defender nosso Estado Membro, apoiem a revogação do Decreto nº 9.147/2017, bem como, de qualquer decreto que venha a prejudicar o meio ambiente, ademais, a sociedade deveria ser ou-vida por meio de instrumentos de gestão participativa, como debates, audiência pública, entre ou-tros. Não pode ser esquecido a tragédia ocorrida na cidade de Mariana, o que justifica, a rigidez na legislação ambiental, especialmente quanto ao Licenciamento Ambiental. Segundo exposto na justificativa do PDL 160/2017: A área, localizada no coração da Amazônia abrangendo parte dos es-tados do Amapá e do Pará, tem aproximadamente 4 milhões de hectares, dos quais 1,8 milhão ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande, sendo uma área em torno de 47.000 quilômetros quadrados. Sua criação ocorreu em 1984, ainda durante o regime militar, por de-creto do presidente João Figueiredo e guarda grandes reservas de ouro, minério de ferro, níquel, manganês e tântalo. Segundo informações da WWF Brasil, publicadas em jornais de gran-de circulação, a extinção da Renca é uma 'catástrofe anunciada', que coloca em risco as nove áreas protegidas que estão dentro dos limites da reserva - como o Parque Nacional Montanhas do Tumu-cumaque, que é o maior parque de florestas tropicais do mundo. (Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/apos-30-anos-governo-autoriza-exploracaomineral-na-amazonia-21737004#ixzz4qbbZUkPm). Outro aspecto a ser considerado é a existência de comunidades indí-genas vivendo dentro dessa reserva. Inadmissível, portanto, aceitar a medida, cujos efeitos ambientais serão irreversíveis, sem que haja ampla discussão com a sociedade civil, com as comunidades indígenas a serem afetadas e, especialmente com o Congresso Nacional, a quem a Constituição Federal delega a competência para legislar sobre essa matéria, conforme verifica-se pelo disposto no inc. XVI, do art. 49 da Constituição Federal. Destaque-se ainda que o conceito de terras indígenas não se confunde com o de terras demarcadas: estas são resultado de um ato meramente declaratório do reconheci-mento daquelas. Terras indígenas são todas as tradicionalmente ocupadas pelos povos originários, que existem independentemente deste ato formal. Ressalta-se que a Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (REN-CA), localizada na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará, criada pelo Decreto nº 89.404, de 24/02/1984, sem a prévia observância da garantia constitucional estabelecida no art. 225, §1º, inciso III, da Lei Maior. Da mesma forma, pela via reflexa, suspendeu eventuais atos administrativos praticados com base no Decreto nº 9.142/2017 (ou sucessor) e cuja finalidade era/seja permitir a imediata exploração dos recursos minerais existentes na referida Reserva Nacio-nal. A decisão liminar foi deferida parcialmente pelo juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, com base em uma ação popular apresen-tada por Antonio Carlos Fernandes. Spanholo proferiu a decisão após o Excelentíssimo Presidente da Re-pública revogar o primeiro decreto que tratava da extinção da reserva, o de nº 9.142/2017. O presi-dente apresentou, em seguida, conforme já exposto, um novo decreto, de nº 9.147/2017, para clari-ficar a decisão do governo. No novo texto, é reiterado que as áreas da Renca onde não existe pre-servação - unidades de conservação da natureza ou demarcações indígenas - poderão ser utilizadas para mineração, agora com algumas restrições e parâmetros. O magistrado determinou a suspensão de "todo e qualquer ato admi-nistrativo" que tome como base o decreto original e tenha como objetivo a extinção da reserva e a exploração dos recursos minerais nessa área. No entanto, medida liminar não é definitiva, existindo o perigo de sua revogação. Por todo exposto, resta evidente o prejuízo que o referido Decreto traz ao meio ambiente, bem como a importância da mantença da RENCA, que justificam a presente mo-ção, para que Vossas Excelências apoiem essa causa, ou seja, a preservação da RENCA, em defesa da preservação do meio ambiente sustentável, assegurando para as próximas gerações. Por essas razões, este Vereador propugna pela aprovação desta MO-ÇÃO pedindo apoio para a preservação da RENCA, em defesa da preservação do meio ambiente sustentável, assegurando para as próximas gerações, bem como, manifestando apoio a essa causa, requerendo seja esta levada à apreciação, e certamente aprovação do soberano Plenário desta Casa de Leis, passando a consignar em ata, encaminhando-se cópia desta a todos os Senadores da Repú-blica e Deputados Federais Paulistas, bem como, a organização 342 Amazonia e ao Greenpeace. Por fim pleiteia apoio de todos os Senadores da República para a aprovação dos PDLs 169/2017, 170/2017 e 171/2017.
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Moção : 0011/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Nilson Antunes de Almeida
Ementa:
Apresento a esta Casa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Renovação Carismáti-ca Católica, pela passagem dos 50 anos de trabalho, evangelização e serviço prestado à comunidade. Se aprovada esta Moção, deverá ser encaminhada ao Coordenador da Renovação Ca-rismática Católica de Angatuba, Sr. Edmilson Donizete de Camargo e ao Diretor Diocesano da RCC. "Reverendíssimo Pe. Rogério José Pereira"
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor João de Jesus Carvalho
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
15/01/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0051/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo
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Projeto de Lei : 0049/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 037/2008, de 04 de setembro de 2008, para inclusão dos incisos V, VI, VII, VIII E IX, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0048/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Executivo MUnicipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente , objetivando a ampliação do programa de Educação Ambiental da Estação Ecológica de Angatuba IF/SMA, nas escolas do município de Angatuba e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0047/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Irmandade Santa Casa de Angatuba , que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0046/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica.
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Projeto de Lei : 0041/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, Seção São Paulo, e com a Tabelião de Notas e Protestos de letras e Títulos de Angatuba, SP e Oficial de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos , pessoa jurídica e e protesto de título de Angatuba, SP, com o objetivo de efetuar protesto das certidões de dívida ativa do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar alteração no estatuto do consórcio ipê firmados com os municípios de Angatuba, Paranapanema, Campina do Monte Alegre e Buri conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Isntitui a obrigatoriedade de implantação do espaço arvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, ,prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável em áreas consolidadas ou não no Município de Angatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Institui o programa municipal de educação ambiental do Município de Angatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagemento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação de fornecimento de energia elétrica.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar quotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, ICMS, como garantia das prestações vencidas da prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações aos Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Plens Neto, Bonilho Geovane da Silva, Bruno Riciéri Américo Santi, Carlos Matias Junior, Elia Mariano da Silva Pires, João Damasceno dos Santos, José Nilson Antunes de Almeida, Nicolas Basile Rochel, Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
Revoga a Resolução nº 01/2014, que Altera o artigo 156 "caput" , da Resolução 05/1994, que dispõe sobre o regimento internio da Câmara, no que se refere ao horário das sessões ordinárias.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
03/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Akamilton Gomes de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Angatuba, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
10/09/2014
Situação:
REVOGADO
Autor(es):
AKAMILTON GOMES DE ALMEIDA, ANDRÉ LUIZ NUNES FERREIRA, DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI, GUSTAVO SOARES FRANCO DE MORAIS TURELLI, JAIRO MEIRA DA SILVA, MARIA TERESA RODRIGUES MENKE, NOEL CORDEIRO DE MOURA, RENATO GOMES, VANUZA DE OLIVEIRA
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 156 "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 05/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera o Caput do artigo 130 133 e 134 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os incisos I e II ao artigo 133 da Lei Orgânica e altera § 1 do artigo 133, para contabilizar o ambito Municipal os prazos de elaboração e apreciação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0270/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro das Dores Hergesel
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a sua excelência o Senhor Deputado Estadual Edson Giriboni, solicitando informações sobre a possi-bilidade de destinar emendar parlamentar para a aquisição de um carro para o Asilo Santo Antonio do Município de Angatuba.
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Requerimento : 0269/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Colendo plenário, para que se oficie ao Excelentíssimo Governado do Estado de São Paulo o Senhor Geraldo Alckmin e ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Segurança Pública, solicitando a possibilidade de aumentar o quadro do efetivo da Polícia Civil em nosso município ou ao menos repor o quadro que se encontra defasado. Que seja dado ciência ao Delegado Seccional de Itapetininga, ao Delegado da De-legacia de Angatuba, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Luiz Antonio Machado e ao Presidente do CONSEG Sgt. Ednelson Miguel Plens da Silva.
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Requerimento : 0268/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e consultado o Douto Plenário, seja oficiado ao Deputado Estadual Feliciano Filho solicitando informações sobre a possibilidade de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar ou convênio para fins específico de castra-ção/esterilização gratuita de caninos e felinos. Que seja enviado cópia ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Antonio Machado, bem como, as Instituições de proteção e/ou auxílio aos animais desse município, para que possam apoiar a pre-sente propositura.
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Requerimento : 0267/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e consultado o Douto Plenário, seja oficiado ao Deputado Federal Gilberto Nascimento solicitando informações sobre a possibilidade de via-bilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins específico de investimento na infraestrutura urbana do Município de Angatuba-SP, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cin-quenta mil reais) ou outro valor que Vossa Excelência puder dispor ao município de Angatuba-SP. Que seja enviado cópia ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Antonio Machado e ao Secretá-rio Municipal de Obras e Serviços Públicos para que possam apoiar a presente propositura
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Requerimento : 0266/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e consultado o Douto Plenário, seja oficiado ao Deputado Federal Gilberto Nascimento solicitando informações sobre a possibilidade de via-bilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar ou convênio para fins específico à segu-rança pública municipal, para a aquisição de um veículo para servir de viatura para a Guarda Civil Municipal de Angatuba-SP. Que seja enviado cópia ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Antonio Machado, para que possa apoiar a presente propositura, bem como, ao presidente do CONSEG Sgt. Ednelson Miguel Plens da Silva e ao Comandante da GCM local.
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Requerimento : 0265/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), solicitando as respostas mencionadas no requerimento nº 94/2017 que solicita todo o histórico do laudo das analises técnicas nos dois pontos de lançamento nos afluentes do Rio Guareí, como mencionado no ofício de nº 0047/2017 CMI.
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Requerimento : 0264/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nicolas Basile Rochel
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a sua excelência o Senhor Deputado Federal Ricardo Izar, solicitando informações sobre a possibili-dade de destinar emendar parlamentar ou produtos agrícolas como calcário, fertilizantes NPK e mu-das no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser distribuído aos agricultores de nossa cidade.
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Requerimento : 0263/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e consultado o Douto Plenário, seja oficiado ao Deputado Estadual Coronel Álvaro Batista Camilo solicitando informações sobre a pos-sibilidade de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar ou convênio para fins específico à segurança pública municipal, para a aquisição de um veículo para servir de viatura para a Guarda Civil Municipal de Angatuba-SP. Que seja enviado cópia ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Antonio Machado, para que possa apoiar a presente propositura, bem como, ao presidente do CONSEG Sgt. Ednelson Miguel Plens da Silva e ao Comandante da GCM local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0262/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e consultado o Douto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Geraldo Alkmin, Secretário de Segurança Pública do Esta-do de São Paulo, e ao Deputado Estadual Coronel Álvaro Batista Camilo solicitando informações sobre a possibilidade da Base da Polícia Militar desse Estado localizada na cidade de Angatuba-SP ser elevada ou promovida novamente a Pelotão PM. Que seja enviado cópia ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Antonio Machado, para que possa apoiar a presente propositura, bem como, ao presidente do CONSEG Sgt. Ednelson Miguel Plens da Silva e ao Comandante do 22º BPM/I Tn. Cel. Benedito Tadeu Galende
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Requerimento : 0261/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Riciéri Américo Santi
Ementa:
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e consultado o Douto Plenário, seja oficiado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, e a respectiva Superintendência de Contro-les de Endemias - SUCEN, solicitando informações sobre a possibilidade de destinar equipe para pulverização/aplicação de inseticidas em nossa cidade no combate ao mosquito transmissor da den-gue. Que seja enviado cópia ao Excelentíssimo Prefeito Luiz Antonio Machado e ao Secretá-rio Municipal de Saúde e respectiva Vigilância Epidemiológica para que possam apoiar a presente propositura.
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

01ª Sessão Extraordinária de 2018 - 15 de janeiro às 10:00h.

02ª Sessão Extraordinária de 2018 - 15 de janeiro às 11:00h.