Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Angatuba, 18 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • João Damasceno dos Santos - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    João Damasceno dos Santos

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
58 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0209

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª MESA DIRETORA
Ementa:
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0208

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 037/2008, de 04 de setembro de 2008, para inclusão dos incisos V, VI, VII, VIII E IX, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0207

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Luiz Antonio Machado
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e a proceder alteração na Loa 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0206

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, objetivando a aplicação do Programa de Educação Ambiental da Estação Ecológica de Angatuba – IF/SMA, nas escolas do Município de Angatuba e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0205

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0204

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, QUE ESPECIFICA”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0203

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Novembro Azul”, dedicado a campanha e ações de conscientização e prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0202

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Outubro Rosa”, dedicado a campanha e ações de conscientização e prevenção ao Câncer de Mama e da Promoção da Saúde da Mulher.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0201

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Setembro Verde”, dedicado a ações de conscientização e inclusão social da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0200

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A DENOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ FRANCISCO.”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0019

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Angatuba e dá providências correlatas”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0018

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 0016/2017, de 28/03/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0017

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação de fornecimento de energia elétrica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0016

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faruras vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar cotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Akamilton Gomes de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Angatuba, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
10/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Autor(es) do Projeto:
MARIA TERESA RODRIGUES MENKE,JAIRO MEIRA DA SILVA,GUSTAVO SOARES FRANCO DE MORAIS TURELLI,DR. BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI,ANDRÉ LUIZ NUNES FERREIRA,AKAMILTON GOMES DE ALMEIDA,NOEL CORDEIRO DE MOURA,RENATO GOMES,VANUZA DE OLIVEIRA
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 156 "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 05/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Raoul Henry
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIOS DE 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração, de maneira excepcional, o dia de realização da Sessão Ordinária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANGATUBENSE AO ILUSTRE SENHOR WILSON GONÇALVES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor Hamilton Pereira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANGATUBENSE AO DR. DAVID EWERSON UIP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Damasceno dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angatubense ao Senhor João de Jesus Carvalho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANGATUBENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS FOGAÇA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 131 da lei orgânica do município de Angatuba, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica (programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentária anual).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o "caput" do artigo 130, 133 e 134 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta os incisos I e II ao artigo 133 da lei Orgânica e altera § 1º do artigo 133, para compatibilizar no âmbito municipal os prazos de elaboração e apreciação do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
06/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

01ª Sessão Extraordinária de 2018 - 15 de janeiro às 10:00h.

02ª Sessão Extraordinária de 2018 - 15 de janeiro às 11:00h.